Esta política de privacidade se aplica ao aplicativo Consulta Fácil GV (doravante referido como "Aplicativo") para dispositivos móveis, criado pela Prefeitura de Governador Valadares (doravante referida como "Prestador de Serviços") como um serviço gratuito. Este serviço é destinado ao uso "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA".
O Aplicativo coleta informações quando você o baixa e utiliza. Essas informações podem incluir:
O Aplicativo não coleta informações precisas sobre a localização do seu dispositivo móvel.
O Prestador de Serviços pode usar as informações fornecidas para contatá-lo de vez em quando, a fim de fornecer informações importantes, avisos necessários e promoções de marketing.
Para uma melhor experiência, enquanto usa o Aplicativo, o Prestador de Serviços pode exigir que você forneça certas informações pessoais identificáveis, incluindo, mas não se limitando a, Prefeitura de Governador Valadares. As informações solicitadas serão mantidas por eles e usadas conforme descrito nesta política de privacidade.
Apenas dados agregados e anonimizados são periodicamente transmitidos para serviços externos para ajudar o Prestador de Serviços a melhorar o Aplicativo e seu serviço. O Prestador de Serviços pode compartilhar suas informações com terceiros da maneira descrita nesta política de privacidade.
Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem suas próprias Políticas de Privacidade sobre o tratamento de dados. Abaixo estão os links para as Políticas de Privacidade dos prestadores de serviços terceirizados utilizados pelo Aplicativo:
O Prestador de Serviços pode divulgar Informações Fornecidas pelo Usuário e Informações Coletadas Automaticamente:
Você pode interromper toda a coleta de informações pelo Aplicativo facilmente desinstalando-o. Utilize os processos padrão de desinstalação disponíveis no seu dispositivo móvel ou através do mercado de aplicativos.
O Prestador de Serviços reterá os dados fornecidos enquanto você usar o Aplicativo e por um tempo razoável após isso. Se desejar que os Dados Fornecidos pelo Usuário sejam excluídos, entre em contato pelo e-mail sistemas@valadares.mg.gov.br e eles responderão em um tempo razoável.
O Prestador de Serviços não utiliza o Aplicativo para solicitar dados de forma consciente ou para fazer marketing para crianças menores de 13 anos.
O Aplicativo não é dirigido a menores de 13 anos. Se o Prestador de Serviços descobrir que uma criança com menos de 13 anos forneceu informações pessoais, estas serão imediatamente excluídas de seus servidores. Se você é pai ou responsável e sabe que seu filho forneceu informações pessoais, entre em contato com o Prestador de Serviços (sistemas@valadares.mg.gov.br) para as medidas necessárias.
O Prestador de Serviços está comprometido com a proteção da confidencialidade de suas informações, utilizando salvaguardas físicas, eletrônicas e processuais para protegê-las.
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente por qualquer motivo. O Prestador de Serviços o notificará sobre alterações atualizando esta página com a nova política. É recomendável consultá-la regularmente, pois o uso contínuo implica aceitação das mudanças.
Esta política de privacidade é efetiva a partir de 14/08/2024.
Ao usar o Aplicativo, você consente com o processamento de suas informações conforme estabelecido nesta Política de Privacidade e suas alterações.
Se tiver dúvidas sobre a privacidade ao usar o Aplicativo ou sobre as práticas adotadas, entre em contato com o Prestador de Serviços pelo e-mail sistemas@valadares.mg.gov.br.
Estes termos e condições se aplicam ao aplicativo Consulta Fácil GV para dispositivos móveis, criado pela Prefeitura de Governador Valadares como um serviço gratuito.
Ao baixar ou utilizar o Aplicativo, você concorda automaticamente com os seguintes termos. Leia-os atentamente antes de usar o Aplicativo. A cópia não autorizada, modificação, extração do código-fonte, tradução para outros idiomas ou criação de versões derivadas são estritamente proibidas. Todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos sobre bancos de dados e demais direitos de propriedade intelectual permanecem como propriedade do Prestador de Serviços.
O Prestador de Serviços se dedica a garantir que o Aplicativo seja o mais benéfico e eficiente possível, reservando-se o direito de modificá-lo ou cobrar por seus serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, comunicando previamente quaisquer cobranças.
O Aplicativo armazena e processa os dados pessoais que você fornece ao Prestador de Serviços para viabilizar o serviço. É sua responsabilidade manter a segurança do seu dispositivo e o acesso ao Aplicativo. Recomenda-se fortemente não realizar jailbreak ou root no seu telefone, pois isso pode expor o dispositivo a malware, vírus ou comprometer suas características de segurança, podendo afetar o funcionamento do Aplicativo.
Observe que o Aplicativo utiliza serviços de terceiros que possuem seus próprios Termos e Condições. Abaixo, os links para os Termos e Condições dos serviços terceirizados:
Esteja ciente de que algumas funções do Aplicativo requerem uma conexão ativa à internet (Wi-Fi ou rede móvel). O Prestador de Serviços não se responsabiliza por falhas do Aplicativo decorrentes da falta de conexão ou do consumo de dados.
Se o Aplicativo for usado fora de uma área de Wi-Fi, os termos do seu provedor de rede móvel também se aplicam, podendo acarretar cobranças adicionais. Ao utilizar o Aplicativo, você assume a responsabilidade por essas cobranças, inclusive de dados em roaming se usado fora do território de origem, sem desativar o roaming.
O Prestador de Serviços não se responsabiliza, por exemplo, se seu dispositivo ficar sem bateria e você não conseguir acessar o serviço.
Embora o Prestador de Serviços se esforce para manter o Aplicativo atualizado e preciso, ele depende de terceiros para fornecer informações. Assim, não se responsabiliza por quaisquer perdas diretas ou indiretas decorrentes da confiança exclusiva nessa funcionalidade.
O Prestador de Serviços pode atualizar o Aplicativo periodicamente. Se uma atualização for necessária para continuar usando o Aplicativo, você deverá baixá-la. O Prestador de Serviços não garante atualizações constantes, mas você concorda em aceitá-las quando disponibilizadas. O serviço pode ser encerrado a qualquer momento sem aviso prévio; nesse caso, os direitos e licenças concedidos serão encerrados, e você deverá cessar o uso e, se necessário, desinstalar o Aplicativo.
O Prestador de Serviços pode atualizar periodicamente estes Termos e Condições. Recomenda-se revisá-los regularmente, pois as alterações serão publicadas nesta página.
Estes termos e condições são efetivos a partir de 01/09/2024.
Se tiver dúvidas ou sugestões sobre os Termos e Condições, entre em contato com o Prestador de Serviços pelo e-mail sistemas@valadares.mg.gov.br.